Pesquisa de Matérias

Resultado: 66 matérias
  • REQUER MANIFESTAR APOIO AO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO DEPUTADO IVO MAINARDI, ESTENDENDO AOS MOTORISTAS DE TÁXI O DIREITO À APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE SERVIÇOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 06/08/1991
    Protocolo: 3059/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER EXAMINE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA DE JURÉIA-ITATINS, E INCLUA, COMO PROTEÇÃO, OS CAIÇARAS LÁ EXISTINDO, REGULAMENTANDO SUA AÇÃO E A ELES PEDINDO A PROTEÇÃO DO PRÓPRIO AMBIENTE

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 06/08/1991
    Protocolo: 3057/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER EMPENHO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 401/90, DO DEPUTADO VIRGÍLIO DALLA PRIA NETTO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 06/08/1991
    Protocolo: 3056/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER AO PREFEITO ENCAMINHAR BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS, REFERENTE À SAÚDE, NO MÊS DE JUNHO/91

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 06/08/1991
    Protocolo: 3055/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER REVOGAÇÃO DO DISPOSTO NO § ÚNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO STPS Nº 1, DE 14/01/91

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 06/08/1991
    Protocolo: 1594/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES DE COMO SERÃO ESCOLHIDOS OS FUNCIONÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CETRIM

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 06/08/1991
    Protocolo: 1593/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CESSÃO OU URBANIZAÇÃO DAS PEQUENAS ÁREAS, QUE SOBRARAM NO CORTE DOS LOTES, QUANDO DA DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA AV. PASCOAL SANTILI

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 06/08/1991
    Protocolo: 3054/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 25/06/1991
    Protocolo: 3052/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES CONTRATUAIS PARA EFETIVAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO NÚCLEO HABITACIONAL DO INOCOP E FUTUROS NÚCLEOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 18/06/1991
    Protocolo: 3048/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER QUE DENTRE AS EMENDAS À NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, SEJAM REJEITADAS AQUELAS QUE TENTAM DISCRIMINAR PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS, COM PREJUÍZO PARA OS APOSENTADOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 18/06/1991
    Protocolo: 3046/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário